Processo 385798/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/06/2013 11:28
Autuado em 13/06/2013 11:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2925/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2925/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2925/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Procuradores: OSMAR DOMINGUEZ (credenciado, inclusão:13/06/13)
Gestor do ato LORENO BERNARDO TOLARDO
Gestor do ato LUIZ MARCELO DA SILVA
Servidor CECILIA FERREIRA LEAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 2694/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2925/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
17/06/2013 661 Termo de Distribuição de Processo nº 13262/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 11:04 DP  
17/07/2014 16:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 515/2014 -
17/07/2014 16:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2694/2014 -
16/07/2014 11:26 SMPjTC Parecer nº 9678/2014 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
15/07/2014 11:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2623/2014 -
02/06/2014 12:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2270/2014 -
08/05/2014 14:35 S1C Acórdão nº 2925/2014 -
08/05/2014 14:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1312/2014 -
23/04/2014 16:57 GACAC  
21/04/2014 14:22 DP Informação nº 6252/2014 -
10/04/2014 16:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1287/2014 -
08/04/2014 09:36 SMPjTC Parecer nº 5046/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal compulsória. Observâncias das normas legais pertinentes. Legalidade e registro.
13/06/2013 16:41 DICAP Informação nº 7477/2013 -
13/06/2013 16:41 DICAP Parecer nº 4456/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/06/2013 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13262/2013 -

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